norma nº 1498/2023

EM: £023
PROMULGO O PRESENTE DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Ns 1.498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Autoria: Nelson D'Aparecida Meireles
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito em
homenagem ao dia do Profissional em Educação
Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I9 Fica concedida a Medalha Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em
Educação Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho.
Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023.
Q Fone: (61) 3622-1880 www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060