| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1507 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins. |
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CÂMARA MUNICIPAL LUZIÂNIA-GO PROMULGO O PRESENTE DECRETO DECRETO LEGISLATIVO Ne 1.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Autoria: Walter Roriz de Queiroz “Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 12 Fica concedida a Medalha Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins. Art. 22 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023. Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q centro®ânte-GO CEP^SOO-OÔO