| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1509 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos. |
| native_id | 5856 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROMULGO O PRESENTE DECRETO DECRETO LEGISLATIVO N5 1.509, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Autoria: Dênis da Costa Meireles "Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 15 Fica concedida a Medalha Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 3e Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023. Q Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q CentroSâní-GO CEpO72800-060