| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1512 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria de Fátima Machado de Oliveira" |
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PROMULGO O PRESENTE DECRETO DECRETO LEGISLATIVO N9 1.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Autoria: Antonio Costa do Nascimento "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional ProfessorJúlio César Barroso de Sousa à senhora Maria de Fátima Machado de Oliveira." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria de Fátima Machado de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Educação do município de Luziânia. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2023. Q Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q CentroSâNa-GO CEP^SOO-OÔO