norma nº 1531/2023

PROMULGO O PRESENTE DECRETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N5 1.531, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoria: Leonardo Roriz Filho
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense
ao senhor Jair Messias Bolsonaro."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1- Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jair Messias
Bolsonaro, pelos relevantes trabalhos prestados no Município.
Art. 29 O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 3^ Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 7 (sete) dias do mês de novembro de 2023.
B Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q ÊentroSâNa-GO CELp 72800-060