| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 1999 |
| Date | 1999-12-02 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DEDZIÂNIA “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Luzianiense , ao Senhor JOSÉ CARLOS DA HORA ANJOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de Decreto: suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Art. 1° - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene especificamente convocada para tal fim. Art. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. J Art. 40 - Revogadas as disposições em contrário. nmb