norma nº 1578/2023

EM: *2TX / //I
PROMULGO O PRESENTE DECRETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N9 1.578, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoria: Mesa Diretora
"Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Maria
de Lourdes Reis Melo."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I9 Fica concedida a Comenda de Santa Luzia à senhora Maria de Lourdes Reis Melo, pelos
relevantes serviços prestados em benefício do município de Luziânia.
Art. 29 O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2023.
U Fone: (61) 3622-1880 www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
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