norma nº 1584/2023

PROMULGO O PRESENTE DECRETO
/ Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N9 1.584, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoria: Francisco Carlos Ferreira da Silva
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense
ao senhor Joaquim Francisco de Lima Filho."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I9 Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Joaquim
Francisco de Lima Filho, pelos relevantes trabalhos prestados no Município.
Art. 29 O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 5 (cinco) dias do mês de dezembro de 2023.
PI Fone: (61) 3622-1880 www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
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