| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1594 / 2024 |
| Date | 2024-04-18 |
| Ementa | "Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Francisco de Assis Coutinho e Silva." |
| native_id | 6089 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL LUZIÂNIA-GO EM: PROMULGO O PRESENTE DECRETO Presidente DECRETO LEGISLATIVO N9 1.594, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Autoria: Elani Ferreira da Silva "Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Francisco de Assis Coutinho e Silva." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Francisco de Assis Coutinho e Silva. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2024. Q Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q CenUoSâní-GO CEP°72800-060