norma nº 1610/2024

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
PROMULGO O PRESENTE DECRETO
EM: A/ lC^
residente
DECRETO LEGISLATIVO N9 1.610, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoria: André Firmino da Silva
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Comunitário ao senhor Venancio Santos de Sousa."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I9 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Venancio Santos
de Sousa, por sua contribuição significativa e exemplar demonstrando compromisso notável com o bem￾estar e desenvolvimento da comunidade do município de Luziânia.
Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2024.
H Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q ^XSân^-GOCEP*72800-060