| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1613 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Afonso Gonçalves da Cruz.” |
| native_id | 6110 |
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CÂMARA MUNICIPAL LUZIÂNIA-GO PROMULGO O PRESENTE DECRETO DECRETO LEGISLATIVO N9 1.613, DE 14 DE MAIO DE 2024 Autoria: Márcia Elaine Meireles Silveira "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Afonso Gonçalves da Cruz." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Afonso Gonçalves da Cruz, por sua contribuição significativa e exemplar demonstrando compromisso notável com o bem-estar e desenvolvimento da comunidade do município de Luziânia. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2024. Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q CentroSâní-GO CEP 72800-060