| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1616 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento." |
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o 'jãBE: o. Á CÂMARA MUNICIPAL LUZIÂNIA-GO PROMULGO O PRESENTE DECRETO EM: Presidente DECRETO LEGISLATIVO N9 1.616, DE 14 DE MAIO DE 2024 Autoria: Tiago Ribeiro Machado "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 19 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento, por sua contribuição significativa e exemplar demonstrando compromisso notável com o bem-estar e desenvolvimento da comunidade do município de Luziânia. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2024. Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q CentroSân^a-GO CEP^SOO-OÔO