| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4658 / 2024 |
| Date | 2024-05-27 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a "Conferência Mulheres em Ação", realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembleia de Deus de Luziânia Ministério de Madureira. |
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LEI N° 4.658, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoria: Márcia Elaine Meireles Silveira Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a "Conferência Mulheres em Ação", realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério de Madureira. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Io Fica instituída, no calendário de atividades oficiais do município de Luziânia, a "Conferência Mulheres em Ação", realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério de Madureira, a ser comemorado no mês de junho de cada ano. Art. 2o Esta Lei será regulamentada, no que couber, pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2024. DIEGO VAZ SORGATTO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA M Praça Nirson Carneiro Lobo, n9 34, Centro - CEP: 72.800-060 S(61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br 1