| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1646 / 2024 |
| Date | 2024-09-05 |
| Ementa | “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Renato de Araújo Portela.” |
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CÂMARA MUNICIPAL luziAnia-go PROMULGO O PRESENTE DECRETO DECRETO LEGISLATIVO N5 1.646, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Autoria: Nelson D'Aparecida Meireles "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Renato de Araújo Portela." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao Senhor Renato de Araújo Portela, em reconhecimento aos destaques em competições nacionais e internacionais representando o município de Luziânia. Art. 25 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 5 (cinco) dias do mês de setembro de 2024. ANDRE FIR OJ0A SILVA - 15 Secretário ELANI FERREIRA DA SILVA - 2^ Secretária PI Fone: (61) 3622-1880 www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060