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norma nº 1657/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1657 / 2024
Date 2024-10-15
Ementa“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Maria Alaíde Matias de Assis".
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matéria 15706 →

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CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
PROMULGO O PRESENTE DECRETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N9 1.657, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Autoria: Dioscler Lima Ferreira
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à
senhora Maria Alaíde Matias de Assis."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÃNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 19 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César
Barroso de Sousa à senhora Maria Alaíde Matias de Assis, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à Educação no Município de Luziânia.
Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2024.
Q Fone: (61) 3622-1880 www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060

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