| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1701 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jeovan Batista de Melo.'' |
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PROMULGO O PRESENTE DECRETO Presidente DECRETO LEGISLATIVO N9 1.701, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoria: André Firmino da Silva "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jeovan Batista de Melo." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÃNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jeovan Batista de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Luziânia. Art. 29 O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 3 (três) dias do mês de dezembro de 2024. Fone: (61) 3622-1880 Q www.luziania.go.leg.br Q cenHoSân^-GOCEP 72800-060