norma nº 753/2025

1-74Ê
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
ESOLUÇÃO
5“
RESOLUÇÃO Ne 753, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Autoria: Dernival da Cruz Maia
Cria a Galeria de Homenagens Mardônio Florentino
Martins no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. ie Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a Galeria de Homenagens,
destinada à exposição permanente das condecorações oficiais instituídas pelo Poder Legislativo
Municipal.
Parágrafo único. A Galeria de Homenagens será denominada de Mardônio Florentino Martins.
Art. 25 A Galeria de Homenagens tem por finalidade dar visibilidade às honrarias concedidas
pela Câmara, preservar a memória institucional e valorizar os símbolos de reconhecimento público
adotados pelo Legislativo.
Art. 39 A Galeria será composta exclusivamente por exemplares das medalhas, comendas e
outras condecorações oficialmente instituídas por esta Casa Legislativa.
Parágrafo único. Novas medalhas, comendas ou outras formas de homenagem que venham
a ser criadas poderão ser incorporadas à Galeria por ato da Mesa Diretora.
Art. 4e A organização, manutenção e atualização da Galeria de Homenagens será de
responsabilidade da Presidência da Câmara Municipal.
Art. 52 Esta Resolução entra em vig/r na d:
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNI
LIPE MEDEIRO Preside
2025.
ita 0e sua ppblicação.
MÁRCIA E E MEIRELES SILVEIRA - 25 Secretária
Fone: (61) 3622-1880 gg www.luziania.go.leg.br g
Praça Nirson Carneiro Lobo, n9 34
Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060