| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4759 / 2025 |
| Date | 2025-08-13 |
| Ementa | Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA". |
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LEI N° 4.759 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoria: Poder Executivo Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA". O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Io Fica criada e denominada a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA". Art. 2o Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incumbida em colocar placa nominativa e comunicar aos órgãos interessados sobre a denominação da Praça. Art. 3o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025. DIEGO VAZ SORGATTO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA bi Praça Nirson Carneiro Lobo, NQ 34, Centro - CEP:72.800-060 & (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br 1