norma nº 1787/2025

DECRETO LEGISLATIVO N9 1.787, DE 8 DE MAIO DE 2025
Autoria: Edna Aparecida Alves dos Santos
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Comunitário à senhora Elânia Maria de Oliveira."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I9 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Elânia Maria de
Oliveira, por sua contribuição significativa e exemplar demonstrando compromisso notável com bem￾estar e desenvolvimento da comunidade do município de Luziânia.
Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
MÁRCIA ELA ELES SILVEIRA - 29 Secretária
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Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060