norma nº 1788/2025

DECRETO LEGISLATIVO N9 1.788, DE 8 DE MAIO DE 2025
Autoria: Marcelo Aparecida Meireles
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Comunitário ao senhor Daniel Fernandes."
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 19 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Daniel
Fernandes, por sua contribuição significativa e exemplar demonstrando compromisso notável com bem￾estar e desenvolvimento da comunidade do município de Luziânia.
Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 8 (oito.) dias do mês de maio de 2025.
MÁRCIA ELAlKÍ LES SILVEIRA-29 Secretária
C Fone: (61) 3622-1880 SS www.luziania.go.leg.br Q Praça Nirson Carneiro Lobo, ne 34
® Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060