| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1840 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Siqueira Jardim. |
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DECRETO LEGISLATIVO N9 1.840, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Autoria: Everaldo Roriz Meireles Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Siqueira Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Siqueira Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação no município de Luziânia. Art. 29 A respectiva medalha deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. MÁRCIA ELAINE