norma nº 715/2019

CÂMARA
MUNICIPAL Promulgo a presente Resolução
LUZÂNIA-CO pm. [PSA q
RESOLUÇÃO Nº 715 de 4 de junho de 2019.
Autoria: Dioscler Lima Ferreira
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito João
Paulo II”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito João Paulo Il com o objetivo
de reconhecimento e valorização das pessoas vocacionadas da Igreja Católica
que se destacaram através de seus relevantes serviços prestados aos Católicos
da cidade de Luziânia e de todo Brasil.
Art. 2º João Paulo Il foi o Papa que autorizou a criação da Diocese de Luziânia
e um inspirador missionário que influenciou vários brasileiros, especialmente a
Comunidade Católica em Luziânia.
Art. 3º A medalha será entregue uma vez por ano, no mês de agosto, quando é
comemorado pela Igreja Católica o mês das vocações.
Parágrafo único. Poderão receber a Medalha de Honra ao Mérito: Sacerdotes
Ordenados, Diáconos, Freis, Bispos, Freiras ou Irmãs Consagradas e Ministros
Extraordinários da Sagrada Eucaristia.
Art. 4º Fica franqueado aos vereadores a proporcionarem a Medalha de Honra
ao Mérito para apenas 3 (três) homenageados.
Parágrafo único. Cada vereador deverá fazer sugestão de um nome e, assim,
a escolha de três nomes será feita por votação através de eleição da maioria
simples e, na sequência, dos três nomes mais votados.
Art. 5º A Medalha de Honra ao Mérito será confeccionada em metal na cor prata,
em formato circular, com 65 (sessenta e cinco) milímetros de diâmetro e 4
(quatro) milímetros de espessura, com contorno da cor amarela de 6 (seis)
milímetros e terá as seguintes características:
|- anverso: ao centro, em alto relevo, o brasão do Poder Legislativo colorido; no
semicírculo superior do contorno, em alto relevo, gravada a inscrição: “Medalha
de Honra ao Mérito João Paulo ||” e no semicírculo inferior do contorno, em alto
relevo, gravada a inscrição: “Câmara Municipal de Luziânia”;
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Il — encimada por uma fita de gorgorão, na cor azul (que representa para os
Católicos o manto de Nossa Senhora) com 40 (quarenta) centímetros de
comprimento e 3 (três) centímetros de largura.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LU
de 2019.
; aos 4 (quatro) dias do mês de junho
J)
CARDOSO FEITOSA - Presidente
JOSÉ MARIA MAR
OS SANTOS — 1º Secretário
7
IVAN DE OLIVEIR — 2º Secretário
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br