sessao nº 399

Ata da trecentésima nonagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos quatorze dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Everaldo Meireles Roriz. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos, fez a leitura Bíblica em Salmos, capitulo 46, Versículo 01 a 07, “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Portanto não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares. Ainda que as águas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. (Selá). Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuário das moradas do Altíssimo. Deus está no meio dela; não se abalará. Deus a ajudará, já ao romper da manhã. Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu. O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá). Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município, meio das transferências do Fundo de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS), às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre concessão de auxilio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Luziânia-GO”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador José Maria Martins dos Santos que, “Institui o Dia Municipal da Mulher Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador José Maria Martins dos Santos que, “Institui o dia Municipal da Mulher advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador José Maria Martins dos Santos que, “Estimula a criação da Campanha ‘Doe uma Placa’ no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Altera Artigo 59 do regimento Interno do município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei que, “Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Nélia de Almeida Rodrigues localizada no parque Estrela D’Alva I e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Ordem do Dia: Entra em 2 discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2 discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e dá denominação a Escola Municipal Professora Nélia de Almeida Rodrigues localizada no parque Estrela D’Alva I e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1 discussão e votação Projeto de Resolução de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Altera Artigo 59 do regimento Interno do município de Luziânia-GO”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1 discussão e votação Projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Chamada Nominal. Aderbal João de Jesus Souza (SIM), Álvaro Murilo Reis Roriz (SIM), Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM), Antonio Costa do Nascimento (AUSENTE), Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM), Dioscler Lima Ferreira (SIM), Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM), Eliel Flores Roriz Júnior (SIM), Everaldo Meireles Roriz (AUSENTE), Felipe Medeiros Nascimento (SIM), Hildo Aniceto Pereira (AUSENTE), Ivan de Oliveira Couto (SIM), Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (SIM), José Francisco de Souza (SIM), José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa (AUSENTE), Rubens Alves da Silva (SIM), Sérgio Pinto Affonso (SIM), Télio Rodrigues de Queiroz (SIM), Valdirene Tavares dos Santos (SIM) e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE). Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia dezenove de maio de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.