sessao nº 400

Ata da quadringentésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretário: Ivan de Oliveira Couto; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Everaldo Meireles Roriz, Dioscler Ferreira Lima, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Hildo Aniceto Pereira, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Justificada a presença do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa. Deixou de comparecer a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva e o Vereador Aderbal João de Jesus Sousa. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos, fez a leitura Bíblica em Romanos, capitulo 16, Versículo 24 a 27, “A graça de nosso Senhor Jesus Cristo seja com todos vós. Amém. Ora, àquele que é poderoso para vos confirmar segundo o meu evangelho e a pregação de Jesus Cristo, conforme a revelação do mistério que desde tempos eternos esteve oculto. Mas que se manifestou agora, e se notificou pelas Escrituras dos profetas, segundo o mandamento do Deus eterno, a todas as nações para obediência da fé; Ao único Deus, sábio, seja dada glória por Jesus Cristo para todo o sempre. Amém. Ofício nº 92/2020 que encaminha Projeto de Lei nº 30/2020 que, “Denomina UBSF Maria Aparecida de Lima a Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Jardim Ingá, na forma que especifica”. Tendo sido arquivado. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Denomina UBSF Maria Aparecida de Lima a Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Jardim Ingá, na forma que especifica”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria da vereadora Eliane Luzia Resende de Freitas que, “Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020 que cria e estabelece critérios para a incorporação como Vantagem Pessoal Incorporada (VPI), das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde de Patrícia Dias Salleb, no bairro Parque Estrela Dalva X e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Ordem do Dia: Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que, “Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 18 de junho de 1998, para organizar o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros, revoga a Lei Municipal nº 2.218 de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2 discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera a Lei Municipal nº 2.164 de 18 de junho de 1998, para organizar o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros, revoga a Lei Municipal nº 2.218 de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde de Patricia Dias Salleb, no bairro Parque Estrela Dalva X e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.