sessao nº 410

Ata da quadringentésima décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos nove dias do mês de julho do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1º Secretário: Rubens Alves da Silva; 2º Secretário: José Francisco de Souza. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Maria Martins dos Santos, Sérgio Pinto Affonso e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva e do Vereador Télio Rodrigues de Queiroz. Deixou de comparecer a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos. Expediente: Pela Ordem o Vereador Hildo Aniceto Pereira, fez a leitura Bíblica em Tiago, capitulo 03, Versículo 13 a 18, “Quem dentre vós é sábio e inteligente? Mostre com um bom proceder as suas obras repassadas de doçura e de sabedoria. Mas, se tendes no coração um ciúme amargo e gosto pelas contendas, não vos glorieis, nem mintais contra a verdade. Esta não é a sabedoria que vem do alto, mas é uma sabedoria terrena, humana, diabólica. Onde houver ciúme e contenda, ali há também perturbação e toda espécie de vícios. A sabedoria, porém, que vem de cima, é primeiramente pura, depois pacífica, condescendente, conciliadora, cheia de misericórdia e de bons frutos, sem parcialidade, nem fingimento. O fruto da justiça semeia-se na paz para aqueles que praticam a paz. Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos Vereadores do município de Luziânia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Emenda Aditiva de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Acrescenta Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia-GO, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Projeto de Lei de autoria do Vereador Ivan de Oliveira Couto que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e interprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento as pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no município de Luziânia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Aditiva de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Acrescenta Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia-GO, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Requerimento de autoria do Vereador Télio Rodrigues de Queiroz endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Eugênio Florentino Meireles e a Senhora Secretária Municipal de Finanças Ângela Aparecida Nunes requerendo, “Cópia da nota fiscal do contrato nº 140/17, da Construtora São Bento, referente a 163 caminhões, para prestarem serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Ordem do Dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Aditiva de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Acrescenta Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia-GO, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia-GO, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal nº 4.214 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Dispõe sobre a criação do Código de Defesa do Contribuinte do município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Everaldo que, “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.991/2006 e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Télio Rodrigues de Queiroz que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Com. Viver, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos.  Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Télio Rodrigues de Queiroz endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Eugênio Florentino Meireles e a Senhora Secretária Municipal de Finanças Ângela Aparecida Nunes requerendo, “Cópia da nota fiscal do contrato nº 140/17, da Construtora São Bento, referente a 163 caminhões, para prestarem serviços junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia quatorze de julho de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.