sessao nº 411

Ata da quadringentésima décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos quatorze dias do mês de julho do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Deixou de comparecer o Vereador Aderbal João de Jesus Souza. Expediente: Pela Ordem o Vereador Antonio Costa do Nascimento, fez a leitura Bíblica em Salmos, capitulo 18, Versículo 30, “Quanto a Deus, o seu caminho é perfeito; a promessa do Senhor é provada; ele é um escudo para todos os que nele confiam”. Ofício nº 182/2020, oriundo do Poder Executivo que, envia representante do Poder Executivo. Ofício nº 183/2020, oriundo do Poder Executivo que, encaminha Projeto de Lei nº 042/2020 que, “Dispõe sobre alteração e unificação do Artigo 1º, Inciso I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º, Inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 043/2020 que, “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, Inciso I da Lei 1.702 de 18 de abril de 1995, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 044/2020 que, “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, e Ementa da Lei 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”. Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) -  “Dispõe sobre alteração e unificação do Artigo 1º, Inciso I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º, Inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”; 2) – “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, Inciso I da Lei 1.702 de 18 de abril de 1995, e dá outras providências”. 3) - “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, e Ementa da Lei 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de pareceres. Veto do Poder Executivo que, “Veto integralmente o Autógrafo de Lei nº 4.235/2020 que, “altera a Lei Municipal nº 4.2178/2020 que, “cria e estabelece critérios para a incorporação (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior que, “Dispõe sobre a criação do Canil Municipal, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre campanha Sinal Vermelho no município de Luziânia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia do contrato 285/2020 e respectiva nota fiscal com o valor pago de R$ 22.074,87 (vinte e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza no Hospital Municipal do Jardim Ingá em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), com o valor empenhado de R$ 66.224,61 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavo), em favor da empresa PRISMA CONSULTORIA AMBENTAL LTDA - EPP ”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia do contrato nº 285/2020 e respectiva nota fiscal do valor pago de R$ 45.082,35 (quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) ref. contratação da empresa PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LITDA- EPP, para prestação de serviço de limpeza nas UBSF – Unidades Básicas de Saúde da Família do Município em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19, vigência de 10/06/2020 a 10/09/2020, com o valor empenhado de R$ 135.247,05 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos)”.

 Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia do contrato 285/2020 e respectiva nota fiscal com o valor pago de  R$ 31.683,94 ( trinta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), ref. prestação de serviço de limpeza na UPA II – Unidade de Pronto atendimento Jose Paulo Boni em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LITDA- EPP, com o valor empenhado de R$ 95.051,82 (noventa e cinco mil, cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), com vigência de 10/06/2020 a 10/09/2020 ”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Localização da Unidade Básica de Saúde onde o Sr. SINDEVALDO SILVA E SILVA, presta serviço como Diretor”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Relação dos contemplados com passagens de ônibus para outros Estados, ref. aos gastos com os seguintes valores: R$ 13.432,50 (treze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), paga no dia 19/02/2020; R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) paga no dia 19/02/2020 e R$14.300,00 (catorze mil e trezentos reais) paga no dia 04/04/2020, totalizando o valor de R$ 40.432,50 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa VAVA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, requerendo a convocação de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 39 da Lei Orgânica, para prestar esclarecimentos. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Informações do mapeamento através de cadastro dos portadores de diabetes e quantidade ideal de fitas (tiras reagentes) que cada paciente deveria receber para dar continuidade ao seu tratamento, no município de Luziânia;  Quantidade recebida de fitas para medição de glicose nos postos de saúde, no 1º semestre de 2020, no município; Qual a justificativa para quantidade não suficiente dessas fitas?”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Ordem do Dia: Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia do contrato 285/2020 e respectiva nota fiscal com o valor pago de R$ 22.074,87 (vinte e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) ref. a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza no Hospital Municipal do Jardim Ingá em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), com o valor empenhado de R$ 66.224,61 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavo), em favor da empresa PRISMA CONSULTORIA AMBENTAL LTDA - EPP ”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia do contrato nº 285/2020 e respectiva nota fiscal do valor pago de R$ 45.082,35 (quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) ref. contratação da empresa PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LITDA- EPP, para prestação de serviço de limpeza nas UBSF – Unidades Básicas de Saúde da Família do Município em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19, vigência de 10/06/2020 a 10/09/2020, com o valor empenhado de R$ 135.247,05 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos)”. 

Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia do contrato 285/2020 e respectiva nota fiscal com o valor pago de  R$ 31.683,94 ( trinta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), ref. prestação de serviço de limpeza na UPA II – Unidade de Pronto atendimento Jose Paulo Boni em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LITDA- EPP, com o valor empenhado de R$ 95.051,82 (noventa e cinco mil, cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), com vigência de 10/06/2020 a 10/09/2020 ”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Localização da Unidade Básica de Saúde onde o Sr. SINDEVALDO SILVA E SILVA, presta serviço como Diretor”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Relação dos contemplados com passagens de ônibus para outros Estados, ref. aos gastos com os seguintes valores: R$ 13.432,50 (treze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), paga no dia 19/02/2020; R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais) paga no dia 19/02/2020 e R$14.300,00 (catorze mil e trezentos reais) paga no dia 04/04/2020, totalizando o valor de R$ 40.432,50 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa VAVA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, requerendo a convocação de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 39 da Lei Orgânica, para prestar esclarecimentos. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Informações do mapeamento através de cadastro dos portadores de diabetes e quantidade ideal de fitas (tiras reagentes) que cada paciente deveria receber para dar continuidade ao seu tratamento, no município de Luziânia;  Quantidade recebida de fitas para medição de glicose nos postos de saúde, no 1º semestre de 2020, no município; Qual a justificativa para quantidade não suficiente dessas fitas?”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia dezesseis de julho de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.