sessao nº 412

Ata da quadringentésima décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Deixaram de comparecer o Vereador Télio Rodrigues de Queiroz e a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos. Expediente: Pela ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, capitulo 125, Versículos 1-2, “Os que confiam no Senhor são como montes de Sião, que não se abalam, mas permanecem para sempre. Como em redor de Jerusalém estão os montes, assim o Senhor, em derredor do seu povo, desde agora e para sempre”. Ato do Presidente da Câmara Municipal (Felipe Medeiros Nascimento), que nomeia Comissão Temporária para emitir relatório ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Álvaro Murilo Reis Roriz que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da região do Sarandi – ASPROSA”. Composta pelos seguintes membros: Sérgio Pinto Affonso – Presidente; Ivan de Oliveira Couto – Vice-Presidente; Everaldo Meireles Roriz- Membro; José Francisco de Souza – Membro e Walker Antônio Rodrigues de Oliveira – Membro. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia da nota fiscal no valor de R$ 50.625,00 (cinquenta mil e seiscentos e vinte cinco reais) ref. aquisição de Kit teste rápido, para Hospital Municipal do Jardim Ingá, em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LT DA”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior endereçada a Senhora Prefeita Municipal de Luziânia em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Finanças e Administração Ângela Aparecida Nunes e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Marcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Informações de todas as notas fiscais dos meses 03/2020 a 07/2020 referentes ao pagamento de prestação de serviço da empresa “TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO” ao Fundo Municipal de Assistência Social. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior endereçada a Senhora Prefeita Municipal de Luziânia em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Finanças e Administração Ângela Aparecida Nunes e Secretaria Municipal de Educação Nilma Aparecida Meireles de Andrade, requerendo “Informações de todas as notas fiscais dos meses 03/2020 a 07/2020 referentes ao pagamento de prestação de serviço da empresa “TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO” ao Fundo Municipal de Educação. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas endereçada à Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Eugênio Florentino Meireles e à Senhora Secretária Municipal de Finanças Ângela Aparecida Nunes, requerendo “Estudo para a implantação deu um PSF – Posto de saúde da família no bairro Rosário”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque endereçada ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “A presença do Secretário Municipal de Saúde na sessão do dia 21 de julho de 2020, para informações sobre as ações da secretaria no Covid-19. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Informações sobre contrato de R$50.050,00 empenhado no portal da transparência, referente aquisição de testes rápidos de COVID-19 para o hospital do Jardim Ingá”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Ordem do Dia: Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia da nota fiscal no valor de R$ 50.625,00 (cinquenta mil e seiscentos e vinte cinco reais) ref. aquisição de Kit teste rápido, para Hospital Municipal do Jardim Ingá, em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LT DA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior endereçada a Senhora Prefeita Municipal de Luziânia em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Finanças e Administração Ângela Aparecida Nunes e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Marcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Informações de todas as notas fiscais dos meses 03/2020 a 07/2020 referentes ao pagamento de prestação de serviço da empresa “TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO” ao Fundo Municipal de Assistência Social. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior endereçada a Senhora Prefeita Municipal de Luziânia em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Finanças e Administração Ângela Aparecida Nunes e Secretaria Municipal de Educação Nilma Aparecida Meireles de Andrade, requerendo “Informações de todas as notas fiscais dos meses 03/2020 a 07/2020 referentes ao pagamento de prestação de serviço da empresa “TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO” ao Fundo Municipal de Educação. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas à Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Eugênio Florentino Meireles e à Senhora Secretária Municipal de Finanças Ângela Aparecida Nunes, requerendo “Estudo para a implantação deu um PSF – Posto de saúde da família no bairro Rosário”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque endereçada ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “A presença do Secretário Municipal de Saúde na sessão do dia 21 de julho de 2020, para informações sobre as ações da secretaria no Covid-19. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Informações sobre contrato de R$50.050,00 empenhado no portal da transparência, referente aquisição de testes rápidos de COVID-19 para o hospital do Jardim Ingá”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia vinte e um de julho de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.