sessao nº 402

Ata da quadringentésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva, 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Ferreira Lima, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Deixou de comparecer o Vereador Aderbal João de Jesus Sousa, o Vereador José Francisco de Souza e o Vereador Télio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas, fez a leitura Bíblica em Salmos, capitulo 90, Versículo 01 a 05 e 17, “Senhor, tu tens sido o nosso refúgio, de geração em geração.	 Antes que os montes nascessem, ou que tu formasses a terra e o mundo, mesmo de eternidade a eternidade, tu és Deus. Tu reduzes o homem à destruição; e dizes: Tornai-vos, filhos dos homens. Porque mil anos são aos teus olhos como o dia de ontem que passou, e como a vigília da noite. Tu os levas como uma corrente de água; são como um sono; de manhã são como a erva que cresce. E seja sobre nós a formosura do Senhor nosso Deus, e confirma sobre nós a obra das nossas mãos; sim, confirma a obra das nossas mãos. Ofício nº 121/2020, que encaminha Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Poder Executivo que, “Altera o Art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058, de 06 de dezembro de 2018”. Tendo sido arquivado. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera o Art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058, de 06 de dezembro de 2018”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros por doações voluntárias para implementação de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus COVID 19 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Eugênio Florentino Meireles, requerendo “Cópia da nota fiscal do valor pago de R$ 28.538,49 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) ref. ao empenho de R$ 70. 501,31 (setenta mil, quinhentos e um reais e trinta e um centavo), período da vigência de 21/01/2020 a 20/01/2021, para execução de obras de calçadas e plantio de gramado na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Ingá, em favor de GALAXY ENGENHARIA EIRELI”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia das três notas fiscais no valor pago de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) cada, efetuada em 18/05/2020, totalizando o valor liquidado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ref. a reempenho do contrato nº 022/20 para prestação de serviços de buffet (mesa, flores, sofá, tapete e outros) para realização de eventos do Programa das atividades do Gestão SUAS, em favor de GABRIEL HENRIQUE ”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Educação Nilma Aparecida Meireles de Andrade, requerendo “Informação sobre o pagamento efetuado no de 07/05/2020 totalizando um valor de R$ 127.109,20 (cento e vinte sete mil, cento e nove reais e vinte centavos) em favor da empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS EIRELI, ref. aquisição de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Administração Cleone José Meirelles, requerendo “Cópia da nota fiscal do valor pago de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) ref. a prestação de serviços na confecção de pasta processo, para uso na Secretaria de Administração, em favos da empresa LUZIGRÁFICA GRÁFICA & EDITORA LTDA”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia do contrato ref. locação do veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, cor prata, 2008/2008 de placa NKO-0941, ref. ao empenho de R$ 10.848,64 (dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para prestação de serviços nas Ações Estratégicas para erradicação do trabalho infantil e execução da agenda intersetorial do SUAS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em favor de VALESKA MELO RORIZ”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia do contrato ref. locação do veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, cor prata, 2013/2014 de placa ONJ-5881, ref. ao empenho de R$ 10.553,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta nove centavos) para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em favor de EDUARDO PEREIRA DA SILVA”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia do contrato ref. locação do veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMY, cor prata, 2013/2013 de placa OOF 7135, ref. ao empenho de R$ 10.405,20 (dez mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em favor de JAIR JOSÉ MOREIRA SAAVEDRA”. Vereadores presentes na Ordem do dia:  Felipe Medeiros Nascimento; Eliane Luzia Rezende de Freitas; Valdirene Tavares dos Santos. Álvaro Murilo Reis Roriz, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Ferreira Lima, Eliel Flores Roriz Júnior, Hildo Aniceto Pereira, José Maria Martins dos Santos, Sérgio Pinto Affonso, Paulo César Cardoso Feitosa; Everaldo Meireles Roriz, Aderbal João de Jesus Sousa e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Ordem do Dia: Entra em 2 discussão e votação Projeto de Resolução de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Altera Artigo 59 do Regimento Interno do Município de Luziânia-GO”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2 discussão e votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. Chamada Nominal. Aderbal João de Jesus Souza (AUSENTE), Álvaro Murilo Reis Roriz (SIM), Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM), Antonio Costa do Nascimento (SIM), Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM), Dioscler Lima Ferreira (SIM), Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM), Eliel Flores Roriz Júnior (SIM), Everaldo Meireles Roriz (SIM), Felipe Medeiros Nascimento (SIM), Hildo Aniceto Pereira (SIM), Ivan de Oliveira Couto (SIM), Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (SIM), José Francisco de Souza (AUSENTE), José Maria Martins dos Santos (SIM), Paulo César Cardoso Feitosa (SIM), Rubens Alves da Silva (SIM), Sérgio Pinto Affonso (SIM), Télio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE), Valdirene Tavares dos Santos (SIM) e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (SIM). Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Eugênio Florentino Meireles, requerendo “Cópia da nota fiscal do valor pago de R$ 28.538,49 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) ref. ao empenho de R$ 70. 501,31 (setenta mil, quinhentos e um reais e trinta e um centavo), período da vigência de 21/01/2020 a 20/01/2021, para execução de obras de calçadas e plantio de gramado na Avenida Bernardo Sayão no Jardim Ingá, em favor de GALAXY ENGENHARIA EIRELI”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia das três notas fiscais no valor pago de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) cada, efetuada em 18/05/2020, totalizando o valor liquidado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ref. a reempenho do contrato nº 022/20 para prestação de serviços de buffet (mesa, flores, sofá, tapete e outros) para realização de eventos do Programa das atividades do Gestão SUAS, em favor de GABRIEL HENRIQUE ”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Educação Nilma Aparecida Meireles de Andrade, requerendo “Informação sobre o pagamento efetuado no de 07/05/2020 totalizando um valor de R$ 127.109,20 (cento e vinte sete mil, cento e nove reais e vinte centavos) em favor da empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS EIRELI, ref. aquisição de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Administração Cleone José Meirelles, requerendo “Cópia da nota fiscal do valor pago de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) ref. a prestação de serviços na confecção de pasta processo, para uso na Secretaria de Administração, em favos da empresa LUZIGRÁFICA GRÁFICA & EDITORA LTDA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia do contrato ref. locação do veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, cor prata, 2008/2008 de placa NKO-0941, ref. ao empenho de R$ 10.848,64 (dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para prestação de serviços nas Ações Estratégicas para erradicação do trabalho infantil e execução da agenda intersetorial do SUAS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em favor de VALESKA MELO RORIZ”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia do contrato ref. locação do veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, cor prata, 2013/2014 de placa ONJ-5881, ref. ao empenho de R$ 10.553,89 (dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta nove centavos) para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em favor de EDUARDO PEREIRA DA SILVA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, endereçado a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos com cópia a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Márcia dos Reis Melo Roriz, requerendo “Cópia do contrato ref. locação do veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMY, cor prata, 2013/2013 de placa OOF 7135, ref. ao empenho de R$ 10.405,20 (dez mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em favor de JAIR JOSÉ MOREIRA SAAVEDRA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia quatro de junho de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.