sessao nº 414

Ata da quadringentésima décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1º Secretário: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso e Valdirene Tavares dos Santos. Justificada a ausência do Vereador Walker Antônio Rodrigues de Queiroz e do Vereador Dioscler Lima Ferreira. Deixou de comparecer o Vereador Télio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela ordem a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos, fez a leitura Bíblica em Lucas, Capitulo 01, Versículos 26 a 32, “No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galiléia, chamada Nazaré, a uma virgem desposada com um homem que se chamava José, da casa de Davi e o nome da virgem era Maria. Entrando, o anjo disse-lhe: Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo. Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação. O anjo disse-lhe: Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus. Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus. Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó”. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Veto de autoria do Poder Executivo que, “Veto Integralmente ao Autografo de Lei nº 4.235/2020 que, “Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020, que “Cria e estabelece critérios para a incorporação (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Veto de autoria do Poder Executivo que, “Veto Parcialmente ao Parágrafo Único do Art. 2º, do Autografo de Lei nº 4.230 de 18 de junho de 2020” que, “Fixa subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Veto de autoria do Poder Executivo que, “Veto Parcialmente o § 2º do Art. 6º, do Autografo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, “Altera a Lei nº 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia das notas fiscais nos valores pagos de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) ref. aquisição de Kit teste rápido, com 20 testes para uso na UPA I – Unidade de Pronto atendimento do Jardim do Ingá;  Hospital Municipal do Jardim do Ingá e UPA II – Unidade de Pronto atendimento do Jose Paulo Boni,  em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa CIRURGIA CENTRO OESTE EIRELI”. Tendo sido encaminhado a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia da nota fiscal no valor pago de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ref. aquisição de máscara descartável cirúrgica tripla para uso Hospital Municipal do Jardim do Ingá em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa IPORÁ BRASIL MEDICAMENTOS LTDA”. Tendo sido encaminhado a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Hildo Aniceto Pereira endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Extraordinário de Administração do Jardim Ingá Luiz Carlos Cruvinel Matias, requerendo “ da Prefeita Municipal em exercício informações sobre a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Zuleika na praça Goiás, bem como um anexo da Escola Municipal Débora Gomes de Azevedo”. Tendo sido encaminhado a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador José Maria Martins dos Santos endereçada ao Senhor Procurador do Contencioso Fiscal da Prefeitura Municipal de Luziânia, Gustavo de Moraes Aguiar Melo, que “Convido o Senhor Procurador a comparecer no Plenário da Câmara Municipal de Luziânia 30 minutos antes da Sessão Plenária, tendo em vista o indeferimento do pedido de restituição de IPTU pago indevidamente, nos altos do processo n° 20200002889. Com o intuito de sanar dúvidas referente a tal indeferimento, vês que o contribuinte comprovou documentalmente a irregularidade ora questionada. ” Tendo sido encaminhado a ordem do dia. Requerimento de autoria da Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas endereçada à Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Estudo para ampliação do número de vagas para estágio nas unidades de saúde do município, para alunos dos cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal”. Tendo sido encaminhado a ordem do dia. Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão endereçada ao Senhor Clovis Almeida. Será apreciada na próxima sessão. Ordem do Dia: Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador José Francisco de Souza que, “Dá denominação à Rua 05 de Albertina José da Costa”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 5 no Setor Mandú II, de Rua José Américo”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Avenida 9, Quadra 55, Parque Estrela Dalva VII de Avenida Dona Lazinha”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Veto de autoria do Poder Executivo que, “Veto Integralmente ao Autografo de Lei nº 4.235/2020 que, “Altera a Lei Municipal nº 4.178/2020, que “Cria e estabelece critérios para a incorporação (VPI) das gratificações e vencimentos dos cargos em comissão e funções e dá outras providências”. Chamada Nominal: Aderbal João de Jesus Souza (AUSENTE), Álvaro Murilo Reis Roriz (SIM), Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM), Antonio Costa do Nascimento (SIM), Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM), Dioscler Lima Ferreira (AUSENTE), Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM), Eliel Flores Roriz Júnior (SIM), Everaldo Meireles Roriz (SIM), Felipe Medeiros Nascimento (SIM),Hildo Aniceto Pereira (SIM), Ivan de Oliveira Couto (SIM), Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (SIM), José Francisco de Souza (AUSENTE), José Maria Martins dos Santos (SIM), Paulo César Cardoso Feitosa (SIM), Rubens Alves da Silva (SIM), Sérgio Pinto Affonso (SIM), Télio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE), Valdirene Tavares dos Santos (SIM), Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE). Tendo sido rejeitado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Everaldo Meireles Roriz, que “Dá denominação ao Centro Poliesportivo localizado no bairro Setor Kennedy, de Luciano de Carvalho Meireles (Berico) e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.  Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnóstico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe a campanha Violetas contra a Violência – inclui Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e de Conscientização do município de Luziânia. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal, pelo Poder Executivo, aos servidores públicos profissionais da área de saúde, em Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre campanha Sinal Vermelho no município de Luziânia”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre doação de área para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de autoria do Vereador Eliel Flores Roriz Júnior que, “Dispõe sobre a criação do Canil Municipal, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos Vereadores do município de Luziânia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Luziânia, de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Ivan de Oliveira Couto que, “Estabelece prioridade de matricula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipais, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia das notas fiscais nos valores pagos de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) ref. aquisição de Kit teste rápido, com 20 testes para uso na UPA I – Unidade de Pronto atendimento do Jardim do Ingá;  Hospital Municipal do Jardim do Ingá e UPA II – Unidade de Pronto atendimento do Jose Paulo Boni,  em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa CIRURGIA CENTRO OESTE EIRELI”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia da nota fiscal no valor pago de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ref. aquisição de máscara descartável cirúrgica tripla para uso Hospital Municipal do Jardim do Ingá em caráter emergencial devido a pandemia do coronavírus (CONVID-19), em favor da empresa IPORÁ BRASIL MEDICAMENTOS LTDA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Hildo Aniceto Pereira endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Extraordinário de Administração do Jardim Ingá Luiz Carlos Cruvinel Matias, requerendo “ da Prefeita Municipal em exercício informações sobre a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Zuleika na praça Goiás, bem como um anexo da Escola Municipal Débora Gomes de Azevedo”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador José Maria Martins dos Santos endereçada ao Senhor Procurador do Contencioso Fiscal da Prefeitura Municipal de Luziânia, Gustavo de Moraes Aguiar Melo, que “Convido o Senhor Procurador a comparecer no Plenário da Câmara Municipal de Luziânia 30 minutos antes da Sessão Plenária, tendo em vista o indeferimento do pedido de restituição de IPTU pago indevidamente, nos altos do processo n° 20200002889. Com o intuito de sanar dúvidas referente a tal indeferimento, vês que o contribuinte comprovou documentalmente a irregularidade ora questionada. ” Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas endereçada à Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde José Walter Marques Faria, requerendo “Estudo para ampliação do número de vagas para estágio nas unidades de saúde do município, para alunos dos cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia seis de agosto de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.