sessao nº 415

Ata da quadringentésima décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, Paulo César Cardoso Feitosa, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Sérgio Pinto Affonso, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Deixou de comparecer o Vereador Télio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 91, Versículo 1 a 16, “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel. Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia. Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia. Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti. Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios. Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação. Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda. Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos. Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra. Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente. Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome. Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei. Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação. Oficio nº 222/2020-B/GAP, oriundo do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal nº 45.196, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. Tendo sido arquivado. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal nº 45.196, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para à Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, “Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos Vereadores do município de Luziânia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019. Tendo sido aprovado por unanimidade. Entra em Única discussão e votação Veto de autoria do Poder Executivo que, “Veto Parcialmente, ao Parágrafo Único, do Art. 2º, do Autógrafo de Lei nº 4.230 de 18 de junho de 2020, que “Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”. Chamada Nominal: Aderbal João de Jesus Souza (SIM), Álvaro Murilo Reis Roriz (SIM), Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM), Antonio Costa do Nascimento (SIM), Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM), Dioscler Lima Ferreira (SIM), Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM), Eliel Flores Roriz Júnior (AUSENTE), Everaldo Meireles Roriz (SIM), Hildo Aniceto Pereira (AUSENTE), Ivan de Oliveira Couto (AUSENTE), Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (AUSENTE), José Francisco de Souza (AUSENTE), José Maria Martins dos Santos (SIM), Paulo César Cardoso Feitosa (AUSENTE), Rubens Alves da Silva (SIM), Sérgio Pinto Affonso (AUSENTE), Télio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE), Valdirene Tavares dos Santos (SIM), Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (SIM). Tendo sido mantido o veto por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Veto de autoria do Poder Executivo que, “Veto Parcialmente, ao Parágrafo 2º do Art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, “Altera a Lei 3.801, de 03 de setembro de 2015 e Ementa”. Chamada Nominal: Aderbal João de Jesus Souza (SIM), Álvaro Murilo Reis Roriz (SIM), Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM), Antonio Costa do Nascimento (SIM), Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM), Dioscler Lima Ferreira (SIM), Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM), Eliel Flores Roriz Júnior (AUSENTE), Everaldo Meireles Roriz (SIM), Hildo Aniceto Pereira (AUSENTE), Ivan de Oliveira Couto (AUSENTE), Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (AUSENTE), José Francisco de Souza (AUSENTE), José Maria Martins dos Santos (SIM), Paulo César Cardoso Feitosa (AUSENTE), Rubens Alves da Silva (SIM), Sérgio Pinto Affonso (AUSENTE), Télio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE), Valdirene Tavares dos Santos (SIM), Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (SIM). Tendo sido mantido o veto por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, Inciso I da Lei 1.702 de 18 de abril de 1995, e dá outras providências”. Tendo sido concedido vistas a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva até a próxima sessão. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, e Ementa da Lei 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração e unificação do Artigo 1º, Inciso I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º, Inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera o Art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058, de 06 de dezembro de 2018”. Tendo sido concedido vistas a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva até a próxima sessão. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia onze de agosto de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.