sessao nº 416

Ata da quadringentésima décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos onze dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 90, Versículo 1 a 12, “Prece de Moisés, homem de Deus. Senhor, fostes nosso refúgio de geração em geração. Antes que se formassem as montanhas, a terra e o universo, desde toda a eternidade vós sois Deus. Reduzis o homem à poeira, e dizeis: Filhos dos homens, retornai ao pó, porque mil anos, diante de vós, são como o dia de ontem que já passou, como uma só vigília da noite. Vós os arrebatais: eles são como um sonho da manhã, como a erva virente, que viceja e floresce de manhã, mas que à tarde é cortada e seca. Sim, somos consumidos pela vossa severidade, e acabrunhados pela vossa cólera. Colocastes diante de vós as nossas culpas, e nossos pecados ocultos à vista de vossos olhos. Ante a vossa ira, passaram todos os nossos dias. Nossos anos se dissiparam como um sopro. Setenta anos é o total de nossa vida, os mais fortes chegam aos oitenta. A maior parte deles, sofrimento e vaidade, porque o tempo passa depressa e desaparecemos. Quem avalia a força de vossa cólera, e mede a vossa ira com o temor que vos é devido? Ensinai-nos a bem contar os nossos dias, para alcançarmos o saber do coração. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre desafetação e doação de parte da Rua 27, no Jardim Luzília, entre as quadras 198 e 206 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para à Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Institui a Politica Municipal de Prevenção à Violência Contra os Jovens – Pacto Pela Vida da Juventude de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para à Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Everaldo Meireles Roriz que, “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.991/2006 e dá outras providências”. Tendo sido retirado de pauta definitivamente pelo autor. Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia da nota fiscal no valor pago de R$ 4.700,00 e suas respectivas pesquisas de preço ref. aquisição de duas enceradeiras 0,75 HPL 220V com escova e suporte para uso do CER - Centro Especializado em Reabilitação, em favor da empresa SOLUTION COMÉRCIO & SERVIÇÕS EIRELI”. Requerimento de autoria do senhor Iuri Felipe de Oliveira Jorge, requerendo fazer uso da tribuna popular com o seguinte tema: Segurança e Saúde do Município de Luziânia”. Tendo sido encaminhado à Ordem do Dia. Neste momento o Vereador Ivan de Oliveira Couto assumiu a 2º Secretária da Mesa. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração e unificação do Artigo 1º, Inciso I da Lei nº 1.561 de 05 de outubro de 1993, e o Art. 1º, Inciso I, item 02 da Lei 1.638 de 24 de junho de 1994, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de voto. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração do Art. 1º, e Ementa da Lei 3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras providências”. Tendo sido concedido vistas ao Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque até a próxima sessão. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera o Art. 1º, 2º e Ementa da Lei 4.058, de 06 de dezembro de 2018”. Tendo sido concedido vistas ao Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque até a próxima sessão. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, Inciso I da Lei 1.702 de 18 de abril de 1995, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva endereçada a Senhora Prefeita Municipal em exercício Edna Aparecida Alves dos Santos, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. José Walter Marques Faria, requerendo “Cópia da nota fiscal no valor pago de R$ 4.700,00 e suas respectivas pesquisas de preço ref. aquisição de duas enceradeiras 0,75 HPL 220V com escova e suporte para uso do CER - Centro Especializado em Reabilitação, em favor da empresa SOLUTION COMÉRCIO & SERVIÇÕS EIRELI”. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do senhor Iuri Felipe de Oliveira Jorge, requerendo fazer uso da tribuna popular com o seguinte tema: Segurança e Saúde do Município de Luziânia”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia treze de agosto de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.