sessao nº 420

Ata da quadringentésima vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 46, Versículo 1 a 12, “Ao mestre de canto. Dos filhos de Coré. Cântico para voz de soprano. Deus é nosso refúgio e nossa força, mostrou-se nosso amparo nas tribulações. Por isso a terra pode tremer, nada tememos; as próprias montanhas podem se afundar nos mares. Ainda que as águas tumultuem e estuem e venham abalar os montes, está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó. Os braços de um rio alegram a cidade de Deus, o santuário do Altíssimo. Deus está no seu centro, ela é inabalável; desde o amanhecer, já Deus lhe vem em socorro. Agitaram-se as nações, vacilaram os reinos; apenas ressoou sua voz, tremeu a terra. Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó. Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra. Reprimiu as guerras em toda a extensão da terra; partiu os arcos, quebrou as lanças, queimou os escudos. Parai, disse ele, e reconhecei que sou Deus; que domino sobre as nações e sobre toda a terra. Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó. Oficio nº 252/2020-B/GAP, oriundo do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei de nº 056/2020 que, “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido arquivado. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas que, “Institui a instalação de um Hospital Veterinário Público e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, "Dispõe sobre prioridade no atendimento equipe médica MULTIDISCIPLINAR para pessoas, em especial crianças e adolescentes com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como "gagueira”, e autistas com transtornos do desenvolvimento (físico, mental e intelectuais) em determinadas áreas competentes, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Ivan de Oliveira Couto que, “Dispõe sobre a criação de uma Administração no Parque Sol Nascente e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Walker Antônio Rodrigues de Queiroz que, “Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença a título de prêmio por assiduidade e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Lei da Meia- Entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Beneficente ASCRIBE e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Autoriza o Poder Executivo conceder o desconto no IPTU aos proprietários que preservarem seus lotes limpos e murados, em Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos aos Projetos de Leis de: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre desafetação e doação de parte da Rua 27, no Jardim Luzília, entre as quadras 198 e 206 e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Walker Antônio Rodrigues de Queiroz que, “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural no município de Luziânia, denominado de “Porteira Adentro” e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal nº 4.208 de 18 de maio de 2020, na forma que especifica”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Luziânia”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal º 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades sem fins lucrativos, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia três de setembro de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.