sessao nº 429

Ata da quadringentésima vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos treze dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1º Secretário: Everaldo Meireles Roriz; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Álvaro Murilo Reis Roriz, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Hildo Aniceto Pereira, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz e Valdirene Tavares dos Santos. Deixou de comparecer os Vereadores:  Ivan de Oliveira Couto e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Aderbal João de Jesus Souza, da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva e do Vereador José Francisco de Souza. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Valdirene Tavares dos Santos, fez a leitura Bíblica em Lucas, Capitulo 01, Versículo 46 a 50, “E Maria disse: Minha alma glorifica ao Senhor, meu espírito exulta de alegria em Deus, meu Salvador, porque olhou para sua pobre serva. Por isto, desde agora, me proclamarão bem-aventurada todas as gerações, porque realizou em mim maravilhas aquele que é poderoso e cujo nome é Santo. Sua misericórdia se estende, de geração em geração, sobre os que o temem. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Leis de: 1) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Dá denominação à Rua 197, Quadra 388, Lote 10, localizada no bairro Parque Estrela Dalva IX de João Batista Dantas, em Luziânia-GO e dá outras providências”; 3) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Campanha Janeiro Branco no Município de Luziânia dedicada a Promoção da Saúde Mental” e dá outras providências”; 4) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o projeto “Luziânia Saudável” e dá outras providências”; 5) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Lei da Meia- Entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”; 6) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia e dá outras providências”; 7) – de autoria da Mesa Diretora que, “Altera a Lei 1.827 de 12 de março de 1996 e dá outras providências”; 8) – de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre o Programa “Bússola Escolar”, nas escolas da rede pública de ensino do município de Luziânia – GO e dá outras providências”; 9) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Institui no município ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Aditiva de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Acrescenta nomes no quadro do Anexo I, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Modificativa de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Modifica a Ementa e o Artigo 1º” do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Emenda Supressiva de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que, “Suprime o Inciso III e § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que, “Modifica o Inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Aditiva de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Acrescenta nomes no quadro do Anexo I, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Modifica a Ementa e o Artigo 1º” do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Emenda Supressiva de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que, “Suprime o Inciso III e § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia que, “Modifica o Inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria a guarda patrimonial do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e denomina Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 3 no Setor Mandú II de Ari Menezes”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 6 no Parque Estrela Dalva VII, de Rua Cacilda Jeane de Morais”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 14 na Vila Juracy de Rua Adriano Freitas”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo) à Estrada Sem Nome que liga a GO 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia quinze de outubro de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.