sessao nº 430

Ata da quadringentésima trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos quinze dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, Sérgio Pinto Affonso, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Deixou de comparecer os Vereadores: Álvaro Murilo Reis Roriz, Paulo César Cardoso Feitosa e Télio Rodrigues de Queiroz. Justificada a ausência dos Vereadores: José Francisco de Souza e José Maria Martins dos Santos. Expediente: Pela Ordem o Vereador Ivan de Oliveira Couto, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 68, Versículo 01 a 03, “Ao mestre de canto. Segundo a melodia: Os lírios. Salvai-me, ó Deus, porque as águas me vão submergir. Estou imerso num abismo de lodo, no qual não há onde firmar o pé. Vim a dar em águas profundas, encobrem-me as ondas. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Município de Luziânia a fazer Permuta de imóveis dominicais, Cria e Denomina Parque Municipal Governador Joaquim Domingos Roriz e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – AMEI – Professor Janderlan Lopes de Melo localizada no Jardim Ingá e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Municipal º 4.196 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que, “Altera a Lei 1.827 de 12 de março de 1996 e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Campanha Janeiro Branco no Município de Luziânia dedicada a Promoção da Saúde Mental” e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o projeto “Luziânia Saudável” e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre o Programa “Bússola Escolar”, nas escolas da rede pública de ensino do município de Luziânia – GO e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Lei da Meia- Entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Institui no município ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Dá denominação à Rua 197, Quadra 388, Lote 10, localizada no bairro Parque Estrela Dalva IX de João Batista Dantas, em Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.  Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia vinte de outubro de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.