sessao nº 431

Ata da quadringentésima trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Aderbal João de Jesus Souza, Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Gleide Ribeiro de Sá Alves, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz e Valdirene Tavares dos Santos. Justificada a ausência dos Vereadores: José Francisco de Souza e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 46, Versículo 01 a 11, “Ao mestre de canto. Dos filhos de Coré. Cântico para voz de soprano. Deus é nosso refúgio e nossa força, mostrou-se nosso amparo nas tribulações. Por isso a terra pode tremer, nada tememos; as próprias montanhas podem se afundar nos mares. Ainda que as águas tumultuem e estuem e venham abalar os montes, está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó. Os braços de um rio alegram a cidade de Deus, o santuário do Altíssimo. Deus está no seu centro, ela é inabalável; desde o amanhecer, já Deus lhe vem em socorro. Agitaram-se as nações, vacilaram os reinos; apenas ressoou sua voz, tremeu a terra. Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó. Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra. Reprimiu as guerras em toda a extensão da terra; partiu os arcos, quebrou as lanças, queimou os escudos. Parai, disse ele, e reconhecei que sou Deus; que domino sobre as nações e sobre toda a terra. Ato do Presidente da Câmara nº 11 de 2020, que “Nomeia Comissão Temporária (Presidente: Antonio Costa do Nascimento; Vice-Presidente: Valdirene Tavares dos Santos; Membro: Eliel Flores Roriz Júnior; Membro: José Francisco de Souza; Membro: Télio Rodrigues de Queiroz ”, para emitir relatório ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Beneficente ASCRIBE e dá outras providências”. Tendo siso anexado ao projeto. Oficio nº 085/2020-PG, oriundo da Procuradora Geral do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 016 de 09 de março de 2020. Tendo sido arquivado.  Decreto nº 005 de 19 de outubro de 2020, oriundo do Prefeito Municipal de Luziânia (Cristóvão Vaz Tormin), que “Dispõe sobre nomeação de Secretário Extraordinário de Administração do Jardim Ingá (Álvaro Murilo Reis Roriz) e dá outras providências”. Tendo sido arquivado.  Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e dá denominação de CEMEB – Centro Municipal de Educação Básica Joseph Gonzaga Castellanos à Escola Municipal localizada na Rua 15, Quadra 19, Lotes 10 a 14 e 49 a 53, loteamento Jardim São Paulo, Luziânia-GO”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo), à Estrada Sem Nome que liga a GO – 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Ivan Couto de Oliveira que, “Dispõe sobre a criação de uma Administração no Parque Sol Nascente e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Ivan Couto de Oliveira que, “Dispõe sobre a criação de uma Administração no Parque Sol Nascente e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Retirado de pauta definitivamente pelo Poder Executivo o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e dá denominação a Escola Municipal Joseph Gonzaga Castellanos localizada Rua 35 Praça PM 26 no Bairro Alto das Caraíbas e dá outras providências”. Tendo sido retirado de pauta definitivamente. Neste momento a Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva assumi a Presidência da Mesa, o Vereador Ivan de Oliveira Couto assumi a 1ª Secretária da Mesa e o Vereador Antonio Costa do Nascimento assumi a 2ª Secretária da Mesa. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que, “Altera a Lei 1.827 de 12 de março de 1996 e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria do Vereador Ivan Couto de Oliveira que, “Dispõe sobre a criação de uma Administração no Parque Sol Nascente e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia três de novembro de dois mil e vinte, no horário regimental, salvo convocação de Sessão Extraordinária e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.