sessao nº 435

Ata da quadringentésima trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Gleide Ribeiro de Sá Alves, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz e Valdirene Tavares dos Santos. Deixou de comparecer os Vereadores:  Aderbal João de Jesus Souza, Hildo Aniceto Pereira e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 01, Versículo 01 a 06, “Feliz o homem que não procede conforme o conselho dos ímpios, não trilha o caminho dos pecadores, nem se assenta entre os escarnecedores. Feliz aquele que se compraz no serviço do Senhor e medita sua lei dia e noite. Ele é como a árvore plantada na margem das águas correntes: dá fruto na época própria, sua folhagem não murchará jamais. Tudo o que empreende, prospera. Os ímpios não são assim! Mas são como a palha que o vento leva. Por isso não suportarão o juízo, nem permanecerão os pecadores na assembleia dos justos. Porque o Senhor vela pelo caminho dos justos, ao passo que o dos ímpios leva à perdição. Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolares em frente as creches e escolas de alunos especiais para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação da “Sinalização Turística” no município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de: 1) – autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – autoria do Poder Executivo que, “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ivan de Oliveira Couto ao Projeto de Lei que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Retirado de pauta pelo autor definitivamente. Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Modificativa de autoria do Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque que, “Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que, “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido arquivado. Ordem do dia. Não houve votação de matérias na ordem do dia. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia dezenove de novembro de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.