sessao nº 436

Ata da quadringentésima trigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos dezenove dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Everaldo Meireles Roriz, Gleide Ribeiro de Sá Alves, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz e Valdirene Tavares dos Santos. Deixou de comparecer os Vereadores:  Aderbal João de Jesus Souza, Eliel Flores Roriz Júnior e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Boaz Epaminondas de Albuquerque, fez a leitura Bíblica em Luca, Capitulo 23, Versículo 01 a 07, “Levantou-se a sessão e conduziram Jesus diante de Pilatos, e puseram-se a acusá-lo: Temos encontrado este homem excitando o povo à revolta, proibindo pagar imposto ao imperador e dizendo-se Messias e rei. Pilatos perguntou-lhe: És tu o rei dos judeus? Jesus respondeu: Sim. Declarou Pilatos aos príncipes dos sacerdotes e ao povo: Eu não acho neste homem culpa alguma. Mas eles insistiam fortemente: Ele revoluciona o povo ensinando por toda a Judéia, a começar da Galiléia até aqui. A estas palavras, Pilatos perguntou se ele era galileu. E, quando soube que era da jurisdição de Herodes, enviou-o a Herodes, pois justamente naqueles dias se achava em Jerusalém. Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria da Mesa Diretora que, “Altera o § 3º, do Artigo 34, da Lei Orgânica do município de Luziânia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Resolução da Mesa Diretora que, “Altera o Artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Neste momento o Vereador Rubens Alves da Silva assumiu a 1ª Secretária e o Vereador Ivan de Oliveira Couto assumiu a 2ª Secretária da Mesa. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Veto Integralmente ao Autógrafo de Lei de autoria nº 4.247 e 4.252 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim do Ingá e dá outras providências”. Chamada Nominal: Aderbal João de Jesus Souza (AUSENTE); Ana Lúcia de Sousa e Silva (AUSENTE); Antonio Costa do Nascimento (SIM); Boaz Epaminondas de Albuquerque (NÃO); Dioscler Lima Ferreira (NÃO); Eliane Luzia Rezende de Freitas (AUSENTE); Eliel Flores Roriz Júnior (AUSENTE); Everaldo Meireles Roriz (SIM); Gleide Ribeiro de Sá Alves (NÃO); Hildo Aniceto Pereira (AUSENTE); Ivan de Oliveira Couto (SIM); Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (AUSENTE); José Francisco de Souza (SIM); José Maria Martins dos Santos (NÃO); Paulo César Cardoso Feitosa (NÃO); Rubens Alves da Silva (SIM); Sérgio Pinto Affonso (NÃO); Télio Rodrigues de Queiroz (SIM); Valdirene Tavares dos Santos (SIM); Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE). Tendo sido mantido o veto por maioria de votos (7x6). Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação da “Sinalização Turística” no município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo) à Estrada Sem Nome que liga a GO 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolares em frente as creches e escolas de alunos especiais para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.