sessao nº 437

Ata da quadringentésima trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1ª Secretária: Ana Lúcia de Sousa e Silva; 2º Secretário: Rubens Alves da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Antonio Costa do Nascimento, Boaz Epaminondas de Albuquerque, Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Gleide Ribeiro de Sá Alves, Hildo Aniceto Pereira, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, José Maria Martins dos Santos, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Télio Rodrigues de Queiroz, Valdirene Tavares dos Santos e Walker Antônio Rodrigues de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Aderbal João de Jesus Souza. Expediente: Pela Ordem A Vereadora Eliane Luzia Rezende de Freitas, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 68, Versículo 01 a 06, “Cântico das peregrinações. Felizes os que temem o Senhor, os que andam em seus caminhos. Poderás viver, então, do trabalho de tuas mãos, serás feliz e terás bem-estar. Tua mulher será em teu lar como uma vinha fecunda. Teus filhos em torno à tua mesa serão como brotos de oliveira. Assim será abençoado aquele que teme o Senhor. De Sião te abençoe o Senhor para que em todos os dias de tua vida gozes da prosperidade de Jerusalém, e para que possas ver os filhos dos teus filhos. Reine a paz em Israel! Projetos de Decreto Legislativo que, “Concede Títulos Honoríficos de Cidadania Luzianiense”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Chamada Nominal: Aderbal João de Jesus Souza (SIM); Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM); Antonio Costa do Nascimento (SIM); Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM); Dioscler Lima Ferreira (SIM); Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM); Eliel Flores Roriz Júnior (SIM); Everaldo Meireles Roriz (SIM); Gleide Ribeiro de Sá Alves (SIM); Hildo Aniceto Pereira (SIM); Ivan de Oliveira Couto (SIM); Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (SIM); José Francisco de Souza (SIM); José Maria Martins dos Santos (SIM); Paulo César Cardoso Feitosa (SIM); Rubens Alves da Silva (SIM); Sérgio Pinto Affonso (SIM); Télio Rodrigues de Queiroz (SIM); Valdirene Tavares dos Santos (SIM); Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (SIM). Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria da Mesa Diretora que, “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexado ao projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, “Altera Artigo 59 do Regimento Interno do município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexado ao projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei: 1) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que,  “Autoriza o Poder Executivo conceder o desconto no IPTU aos proprietários que preservarem seus lotes limpos e murados, em Luziânia-GO e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”; 4) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dispõe sobre a informatização do cartão de vacina”; 5) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Alvorada I, de Alice Lopes de Carvalho e dá outras providências”; 6) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”; 7) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá outras providências”; 8) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Neste momento o Vereador Antonio Costa do Nascimento assumi a 2ª Secretária da Mesa. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 3.679, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do Município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres.  Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria da Mesa Diretora que, “Altera § 3º do Artigo 34 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO”. Chamada Nominal: Aderbal João de Jesus Souza (AUSENTE); Ana Lúcia de Sousa e Silva (SIM); Antonio Costa do Nascimento (SIM); Boaz Epaminondas de Albuquerque (SIM); Dioscler Lima Ferreira (SIM); Eliane Luzia Rezende de Freitas (SIM); Eliel Flores Roriz Júnior (SIM); Everaldo Meireles Roriz (NÃO); Gleide Ribeiro de Sá Alves (SIM); Hildo Aniceto Pereira (AUSENTE); Ivan de Oliveira Couto (SIM); Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão (SIM); José Francisco de Souza (SIM); José Maria Martins dos Santos (SIM); Paulo César Cardoso Feitosa (SIM); Rubens Alves da Silva (AUSENTE); Sérgio Pinto Affonso (SIM); Télio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE); Valdirene Tavares dos Santos (SIM); Walker Antônio Rodrigues de Queiroz (AUSENTE). Tendo sido aprovado por maioria de votos (14x1). Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, “Altera Artigo 59 do Regimento Interno do município de Luziânia-GO”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dispõe sobre a informatização do cartão de vacina”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação à Quadra de Esportes, situada na Rua 27, Quadra 18, Lotes 16-17 no Setor Norte Serrinha neste município, de José Batista da Silva e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Alvorada I, de Alice Lopes de Carvalho e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para logo após o termino desta e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.



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Felipe Medeiros Nascimento

Presidente





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Ana Lúcia de Sousa e Silva 

1ª Secretária



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Antonio Costa do Nascimento 

2º Secretário