sessao nº 27

Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Felipe Medeiros Nascimento; 1º Secretário: Boaz Epaminondas de Albuquerque; 2º Secretário: Antonio Costa do Nascimento. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dioscler Lima Ferreira, Eliane Luzia Rezende de Freitas, Eliel Flores Roriz Júnior, Everaldo Meireles Roriz, Gleide Ribeiro de Sá Alves, Ivan de Oliveira Couto, Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão, José Francisco de Souza, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso e Valdirene Tavares dos Santos. Justificada a ausência do Vereador Aderbal João de Jesus Souza. Deixou de comparecer os Vereadores:  Ana Lúcia de Sousa e Silva, Hildo Aniceto Pereira, Rubens Alves da Silva, Télio Rodrigues de Queiroz, Walker Antônio Rodrigues de Queiroz e José Maria Martins dos Santos. Expediente: Pela Ordem a Vereadora Gleide Ribeiro de Sá Alves, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 91, Versículo 02 a 10, “Dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção. Tu não temerás os terrores noturnos, nem a flecha que voa à luz do dia, nem a peste que se propaga nas trevas, nem o mal que grassa ao meio-dia. Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido. Porém verás com teus próprios olhos, contemplarás o castigo dos pecadores, porque o Senhor é teu refúgio. Escolheste, por asilo, o Altíssimo. Nenhum mal te atingirá, nenhum flagelo chegará à tua tenda. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 3.679, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do Município de Luziânia, e dá outras providências”; 2) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”; 3) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”; 4) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnóstico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”; 5) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dispõe sobre a informatização do cartão de vacina”; 6) – de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes que incentivem a adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, agropecuárias e estabelecimentos similares e dá outras providências”; 7) – de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Fica incluída a Semana Municipal de Incentivo a Adoção e ao Acolhimento no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 3.679, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do Município de Luziânia, e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Alvorada I, de Alice Lopes de Carvalho e dá outras providências”; 4) – de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Diário Oficial Eletrônico no município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher aos Projetos de Lei: 1) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”; 2) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Lei da Meia-Entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Dispõe sobre atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia”; 4) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnóstico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”; 5) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia e dá outras providências”; 6) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Institui no município ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências”; 7) – de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dispõe sobre a informatização do cartão de vacina”; 8) – de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”; 9) – de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Fica o poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Luziânia-GO, e dá outras providências”; 10) – de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no município de Luziânia – GO, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projetos de Lei: 1) – de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”; 2) –  de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”; 3) – de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Institui no município ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 3.679, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do Município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui no município de Luziânia a “Carteira Municipal da Lactante”, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui a “Lei da Meia-Entrada, que concede o benefício aos doadores regulares de sangue” e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Institui o Dia do Entregador no município de Luziânia” e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão que, “Cria a Galeria dos Ex-Secretários Municipais de Educação de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Dispõe sobre atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnóstico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria da Vereadora Valdirene Tavares dos Santos que, “Institui no município ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dispõe sobre a informatização do cartão de vacina”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Alvorada I, de Alice Lopes de Carvalho e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no município de Luziânia – GO, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Diário Oficial Eletrônico no município de Luziânia-GO”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes que incentivem a adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, agropecuárias e estabelecimentos similares e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva que, “Fica incluída a Semana Municipal de Incentivo a Adoção e ao Acolhimento no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação de autoria do Vereador Rubens Alves da Silva que, “Autoriza o Poder Executivo conceder o desconto no IPTU aos proprietários que preservarem seus lotes limpos e murados, em Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido concedido vistas ao Vereador Paulo César Cardoso Feitosa pelo prazo de dez dias. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais sessão este ano, salvo convocação extraordinária e solene, sobre a proteção de Deus estão encerrados os nossos trabalhos. Eu Patrícia Attiê a escrevi.