sessao nº 2

Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte um, às vinte e duas horas e nove minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão extraordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Deixou de comparecer o Vereador Sérgio Pinto Affonso. Expediente: Pela Ordem o Vereador Dênis da Costa Meireles, fez a leitura Bíblica em Isaías, Capitulo 41, Versículo 10, “Nada temas, porque estou contigo, não lances olhares desesperados, pois eu sou teu Deus; eu te fortaleço e venho em teu socorro, eu te amparo com minha destra vitoriosa”. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Aditiva com força de parecer de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Acrescenta Inciso XIII e XIV ao Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido anexado ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa com força de parecer de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido anexado ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera e acrescentam dispositivos, na Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal e suas alterações, bem como da Lei nº 2.642 de 19 de dezembro de 2003”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do Munícipio de Luziânia – GO e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia, para emissão de parecer. Neste momento o Presidente (Antonio Costa do Nascimento), suspendeu a sessão para reunião das Comissões de Méritos. Reaberta a presente sessão. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Altera e acrescentam dispositivos, na Lei nº 966 de 04 de dezembro de 1979 – Código Tributário Municipal e suas alterações, bem como da Lei nº 2.642 de 19 de dezembro de 2003”; 2) – “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do Munícipio de Luziânia – GO e dá outras providências”; 3) – “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”; 4) – “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Extraordinária para logo após o termino desta e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.