sessao nº 2

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e três minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Isaías, Capitulo 41, Versículo 09 a 10, “Tu, que eu trouxe dos confins da terra, e que fiz vir do fim do mundo, e a quem eu disse: Tu és meu servo, eu te escolhi, e não te rejeitei; nada temas, porque estou contigo, não lances olhares desesperados, pois eu sou teu Deus; eu te fortaleço e venho em teu socorro, eu te amparo com minha destra vitoriosa”. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Oftalmológica de Luziânia e dá outras providências.“ Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção temporária de taxas municipais que especifica e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Incluí os trabalhadores da educação como grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais nas escolas municipais de Luziânia, e adota outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a implementação de bebedouro e comedouros para animais nas áreas públicas do município”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, papelarias, atacadões, minimercados e mercados a reservarem locais próprios para guardar objetos cortantes”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker e do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Que regulamenta o uso de quiosques construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II. (Wilson Rosaline)”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Rua 02, Jardim Zuleika. (Mirian Lemes Cambraia)”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Ordem do dia. Não houve votação de projetos, só de requerimentos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e um, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.