sessao nº 3

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e nove minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Walter Roriz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em Isaías, Capitulo 56, Versículo 04 e 05, “Porque eis o que diz o Senhor: aos eunucos que observarem meus sábados, que escolherem o que me é agradável, e se afeiçoarem à minha aliança, eu darei na minha casa e dentro de minhas muralhas um monumento e um nome de mais valor que filhos e filhas; dar-lhes-ei um nome que jamais perecerá. Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Altera o Artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Resolução de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Modifica o § 1º, do Artigo 2º, a Alínea B, do Inciso III, do Artigo 3º e o § 1º, do Artigo 166, da Resolução nº 586, de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e a Implantação da Unidade Regional do Hemocentro em Luziânia-GO e dá outras providências.” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza a Criação e Implantação do Plano de Auxilio Emergencial de Luziânia e dá outras providências. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-Go e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-Go e dá outras providências”; 4) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Emenda Aditiva de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Acrescenta Artigo 2º ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Supressiva de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II. (Wilson Rosaline)”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica o inciso V do Artigo 3º, Parágrafo Único do Artigo 4º, Inciso IX do Artigo 5º, Artigo 9º e Artigo 8º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Rua 02, Jardim Zuleika. (Mirian Lemes Cambraia)”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e subdivide o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Que regulamenta o uso de quiosques construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá. ” Será apreciada na próxima sessão. Ordem do dia. Não houve votação de matérias na ordem do dia. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para logo após o término desta e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.