sessao nº 5

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e cinco minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira e do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles. Expediente: Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 01, Versículo 01 ao 04, “Feliz o homem que não procede conforme o conselho dos ímpios, não trilha o caminho dos pecadores, nem se assenta entre os escarnecedores. Feliz aquele que se compraz no serviço do Senhor e medita sua lei dia e noite. Ele é como a árvore plantada na margem das águas correntes: dá fruto na época própria, sua folhagem não murchará jamais. Tudo o que empreende, prospera. Os ímpios não são assim! Mas são como a palha que o vento leva”. Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora que, “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Coraci de Jesus Rocha”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora que, “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Jesus Correia Lisboa”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora que, “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de serviço de transporte público especial - STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO". Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Altera e adiciona dispositivos à Lei nº 3.277 de 18 de junho de 2009, que ‘Regulamenta no Município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte’, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles endereçada a Senhora Sílvia Rita Meireles Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva endereçada a Senhora Nelsa Ferreira da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Francisco Carlos da Silva endereçada a Senhora Maria Gorete Teixeira de Souza, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho endereçada a Senhora Ana Léa Roriz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho endereçada ao Sargento Welington de Souza Alves, ao Sargento Unilson Marcos Alves de Oliveira, ao Sargento Harrison da Costa Nunes a ao Soldado Gustavo Henrique Dutra de Souza. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Pesar de autoria do Vereador de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz e do Vereador Dênis da Costa Meireles endereçada à família da Senhora Sílvia Aparecida Braz Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Pesar de autoria do Vereador de autoria do Vereador Francisco Carlos da Silva endereçada à família da Senhora Maria do Socorro Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Moção de Pesar de autoria do Vereador de autoria do Vereador Francisco Carlos da Silva endereçada à família do Senhor Waldecir Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Solicita que seja entregue estudos técnicos atualizados sobre a qualidade da água potável fornecida no bairro Jardim São Paulo”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Dados referentes às obras e gastos eminentes as verbas destinadas para fins asfálticos e infraestruturas na região do Jardim Ingá e Luziânia dos anos de 2016 a 2020”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Solicita informações sobre a obra realizada de saneamento básico e esgoto no bairro Jardim Marilia bem como todas as informações pertinentes: valor empregado, prazo de conclusão, empresa responsável pela obra, entre outras que forem pertinentes a presente solicitação”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que rquer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Jardim Marilia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone I”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone II”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Solicita posicionamento sobre recebimento da obra de saneamento básico e esgoto realizada no bairro Jardim Marília”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Faro”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre a justificativa da Deliberação que autorizou o reajuste de 4,147% nas tarifas de ônibus semiurbanos de linhas interestaduais que acabou afetando os moradores do entorno”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Neste momento o Vice-Presidente (Marcelo Aparecida Meireles assumi a Presidência. Ordem do Dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Supressiva de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica o inciso V do Artigo 3º, Parágrafo Único do Artigo 4º, Inciso IX do Artigo 5º, Artigo 9º e Artigo 8º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Rua 02, Jardim Zuleika. (Mirian Lemes Cambraia)”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Rua 02, Jardim Zuleika. (Mirian Lemes Cambraia)”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II. (Wilson Rosaline)”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, “Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II. (Wilson Rosaline)”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto. Entra em Única discussão e votação Emenda Aditiva de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Acrescenta Artigo 2º ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica Ementa e subdivide o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Que regulamenta o uso de quiosques construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, “Que regulamenta o uso de quiosques construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Oftalmológica de Luziânia e dá outras providências. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.  

Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-Go e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Solicita estudo para possibilidade de compra de vacina contra a COVID-19, pela Secretaria de Educação, utilizando recursos do FUNDEB com remanejamento para a Secretaria de Saúde fazer a aquisição das mesmas”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Solicita cópia do Contrato de Serviços e seus Aditivos da Empresa QUEBEC – Construção e Tecnologia Ambiental S/A – 2019/2020”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Solicito que seja feito um estudo para a regularização da área pública que divide o bairro Jardim Ingá e Zuleika, entre as Ruas Luziânia e São Bernardo, Quadra 88, no bairro Jardim Ingá, neste município”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Solicitação de estudo sobre a possibilidade de construção de um local para atendimento médico para a região Rural de Cana Brava (P.A.Buriti) e na região da Capelinha”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles endereçada a Senhora Silvia Rita Meireles Santos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva endereçada a Senhora Nelsa Ferreira da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria do Vereador Francisco Carlos da Silva endereçada a Senhora Maria Gorete Teixeira de Souza, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido encaminhada para a ordem do dia. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho endereçada a Senhora Ana Léa Roriz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho endereçada ao Sargento Welington de Souza Alves, ao Sargento Unilson Marcos Alves de Oliveira, ao Sargento Harrison da Costa Nunes a ao Soldado Gustavo Henrique Dutra de Souza. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Pesar de autoria do Vereador de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz e do Vereador Dênis da Costa Meireles endereçada à família da Senhora Silvia Aparecida Braz Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Pesar de autoria do Vereador de autoria do Vereador Francisco Carlos da Silva endereçada à família da Senhora Maria do Socorro Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Pesar de autoria do Vereador de autoria do Vereador Francisco Carlos da Silva endereçada à família do Senhor Waldecir Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia quatro de março de dois mil e vinte e um, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.