sessao nº 8

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e dois minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Justificada a ausência do Vereador Marcos Antônio da Cunha. Expediente: Pela Ordem o Vereador Sérgio Pinto Affonso, fez a leitura Bíblica em Romanos, Capitulo 08, Versículo 27 e 28, “E aquele que perscruta os corações sabe o que deseja o Espírito, o qual intercede pelos santos, segundo Deus. Aliás, sabemos que todas as coisas concorrem para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são os eleitos, segundo os seus desígnios. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia/GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ” Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos e Passarelas de Pedestres no município e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Civil Patrimonial, em trajes fardados e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Altera o Art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 18 de dezembro de 2007”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo adquirir e comercializar vacinas para o combate à COVID-19 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no município de Luziânia-GO”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO”. Será apreciada na próxima sessão. Requerimento de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, endereçado ao Senhor Prefeito Municipal Diego Vaz Sorgatto, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Finanças Gilmar Ribeiro Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Eliel Flores Roriz Júnior, requerendo “Estudos para a criação do Cartão Solidário no Município de Luziânia". Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz, endereçado ao Senhor Prefeito Municipal Diego Vaz Sorgatto, com cópia a Senhora Procuradora Geral do Município Thaís Moraes de Sousa, requerendo “Informações sobre a Lei nº 4.316 de 04 de janeiro de 2021, que Estima Receita e Fixa Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021, oriundo do Poder Executivo. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles endereçada ao senhor Daniel dos Santos Vasconcelos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso de autoria do Vereador Dênis Costa Meireles endereçada ao Sargento César Silva Dourado, ao Soldado Pedro Felipe Reis Vaz, ao Soldado Patrick Thaynam de Araújo da Cunha e ao Soldado Rafael Otaviano Gonçalves do GPT do 10° Batalhão da Policia Militar, ao resgate e salvamento de cidadão acidentado. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Pela ordem o Vereador Dênis da Costa Meireles disse: Senhor Presidente, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, eu convoco a comissão para uma reunião logo após o termino da sessão na sala de reunião, para emissões de pareceres. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia dezesseis de março de dois mil e vinte e um, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.