sessao nº 13

Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos treze dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e um minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Jó, Capitulo 23, Versículo 01 a 05, “Jó tomou a palavra nestes termos: Sim, hoje minha queixa é uma revolta; sua mão pesa sobre meus suspiros. Ah! se pudesse encontrá-lo, e chegar até seu trono! Exporia diante dele minha causa, encheria minha boca de argumentos, saberia o que ele iria responder-me, e veria o que ele teria para me dizer”. Projeto de Lei de autoria do Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Wagner Miranda Silva que, “Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Walter Roriz de Queiroz que, “Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte, ou de raças consideradas perigosas”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Requerimento de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que requer, “Nos termos do Art. 72 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Vacinação, de caráter temporário, integrada por cinco Vereadores no sentido de realizar estudos, diligências ou fiscalização, para somar esforços de agilidade e viabilidade para ampliar a vacinação contra a Covid-19 no município de Luziânia-GO”. Será apreciado na próxima sessão. Requerimento de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que requer, “Informações sobre o andamento da renovação do convênio do município junto a SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para liberação dos licenciamentos na área florestal”. Será apreciado na próxima sessão. Requerimento de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que requer, “Que seja formado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado ou denúncia de matéria de interesse do Município referente ao IPASLUZ Saúde e Previdência referente ao período de 2012 a 2020”. Será apreciado na próxima sessão. Requerimento de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que requer, “Informações em caráter de urgência/urgentíssima sobre a quantidade de doses de vacinas contra a COVID-19 recebidas pelo Munícipio, bem como a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e a lista de pessoas cadastradas no cadastro reserva”. Será apreciado na próxima sessão. Ordem do dia. Não houve matérias. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para logo após o termino desta e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.