sessao nº 16

Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Leonardo Roriz Filho, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 23, Versículo 01 a 04, “Salmo de Davi. O Senhor é meu pastor, nada me faltará. Em verdes prados ele me faz repousar. Conduz-me junto às águas refrescantes, restaura as forças de minha alma. Pelos caminhos retos ele me leva, por amor do seu nome. Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo. Oficio nº 011/2021, oriundo do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei de urgente/urgentíssimo de autoria do Poder Executivo que, “Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Oficio nº 012/2021, oriundo do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”. Oficio nº 013/2021, oriundo do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei de urgente/urgentíssimo de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido arquivado as correspondências. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, "Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos". Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Fica instituído no calendário oficial de eventos no município de Luziânia/GO o dia do Obreiro Universal e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Emenda Aditiva com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Acrescenta Inciso IX no Artigo 5º do Projeto de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica o Inciso III do § 3º do Artigo 5º do Projeto de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”; 2) –“Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que requer, “Estudos de Viabilidade Técnica para Instalações de passarelas na BR-040 - Posto Ipê, em frente a Bungue Alimentos- KM 18 - Jardim Marília I e II e no trevo de Luziânia-GO. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Luciano que requer, “Estudo a fim de regularizar os quinquênios adquiridos dos funcionários públicos municipais”. Tendo sido encaminhado para a ordem do dia. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Aditiva com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, Acrescenta Inciso IX no Artigo 5º do Projeto de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica o Inciso III do § 3º do Artigo 5º do Projeto de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia finanças e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. Entra em Única discussão e votação em bloco: 1) – Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que requer, “Estudos de Viabilidade Técnica para Instalações de passarelas na BR-040 - Posto Ipê, em frente a Bungue Alimentos- KM 18 - Jardim Marília I e II e no trevo de Luziânia-GO; 2) – Requerimento de autoria do Vereador Luciano que requer, “Estudo a fim de regularizar os quinquênios adquiridos dos funcionários públicos municipais”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o logo após o termino desta e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.