sessao nº 4

Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte dias do mês de abril do ano dois mil e vinte um, às treze horas e treze minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão extraordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Luciano José Braz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em Romanos, Capitulo 08, Versículo 01 a 04, “De agora em diante, pois, já não há nenhuma condenação para aqueles que estão em Jesus Cristo. A lei do Espírito de Vida me libertou, em Jesus Cristo, da lei do pecado e da morte. O que era impossível à lei, visto que a carne a tornava impotente, Deus o fez. Enviando, por causa do pecado, o seu próprio Filho numa carne semelhante à do pecado, condenou o pecado na carne, a fim de que a justiça, prescrita pela lei, fosse realizada em nós, que vivemos não segundo a carne, mas segundo o espírito”. Ato do Presidente da Câmara nº 17 de 2021, “Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e/ou denúncia de matéria de interesse do Município referente ao IPASLUZ Saúde e Previdência referente ao período de 2012 a 2020. Presidente: Dênis da Costa Meireles (DEM); Relator: Dioscler Lima Ferreira (PSD); Membro: Walter Roriz de Queiroz (PP); Membro: Luciano José Braz de Queiroz (DEM); Membro: Marcus Antonio Moura Silva (MDB); Suplentes: Marcelo Aparecida Meireles, Paulo César Cardoso Feitosa, Nixon Souza Leite, Leonardo Roriz Filho”. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia finanças Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Neste momento o Vereador Mário da Cunha Coutinho assumiu a 2ª Secretária da Mesa. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia finanças, para emissão de parecer. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia finanças e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia quatro de maio de dois mil e vinte e um, no horário regimental, salvo convocação de Sessão Extraordinária e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.