sessao nº 17

Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos quatro dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e dois minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Walter Roriz de Queiroz, fez a leitura Bíblica em Provérbios, Capitulo 09, Versículo 01 a 06, “A Sabedoria edificou sua casa, talhou sete colunas. Matou seus animais, preparou seu vinho e dispôs a mesa. Enviou servas, para que anunciassem nos pontos mais elevados da cidade: Quem for simples apresente-se! Aos insensatos ela disse: Vinde comer o meu pão e beber o vinho que preparei. Deixai a insensatez e vivereis; andai direito no caminho da inteligência! ” Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Dispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a autorização do programa de profissionais de educação para atender crianças em situações de risco e aos adolescentes em liberdade assistida e dá outras providências”. Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Torna obrigatória a exposição de informações sobre os serviços prestados pelas Organizações Sociais de Assistência Social”. Retirado de pauta temporariamente pelo autor. Requerimento de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que requer, “Estudo de viabilidade para abertura de retorno na BR 040, altura do KM 13, no perímetro dos bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. Será apreciado na ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que requer, “Estudo para edificação de passarela de pedestres na BR 040 altura do KM 13, entre os bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. Será apreciado na ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que requer, “Viabilidade de estudos técnicos do plano de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde”.  Será apreciado na ordem do dia. Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que requer, “Apresenta proposta de Criação e Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração de Aplicação dos Recursos oriundos do Ministério da Saúde destinados ao nosso Município ao Combate da Pandemia no exercício de 2020”. Será encaminhado ao serviço de secretaria para as devidas providências. Ordem do dia. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que requer, “Estudo de viabilidade para abertura de retorno na BR 040, altura do KM 13, no perímetro dos bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que requer, “Estudo para edificação de passarela de pedestres na BR 040 altura do KM 13, entre os bairros Mingone I e II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em Única discussão e votação Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que requer, “Viabilidade de estudos técnicos do plano de cargos e salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde”.  Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia seis de maio de dois mil e vinte e um, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.