sessao nº 5

Ata da quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte um, às nove horas e vinte e um minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão extraordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Marcus Antonio Moura Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 91, Versículo 01 a 16, “Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção. Tu não temerás os terrores noturnos, nem a flecha que voa à luz do dia, nem a peste que se propaga nas trevas, nem o mal que grassa ao meio-dia. Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido. Porém verás com teus próprios olhos, contemplarás o castigo dos pecadores, porque o Senhor é teu refúgio. Escolheste, por asilo, o Altíssimo. Nenhum mal te atingirá, nenhum flagelo chegará à tua tenda, porque aos seus anjos ele mandou que te guardem em todos os teus caminhos. Eles te sustentarão em suas mãos, para que não tropeces em alguma pedra. Sobre serpente e víbora andarás, calcarás aos pés o leão e o dragão. Pois que se uniu a mim, eu o livrarei; e o protegerei, pois conhece o meu nome. Quando me invocar, eu o atenderei; na tribulação estarei com ele. Hei de livrá-lo e o cobrirei de glória. Será favorecido de longos dias, e mostrar-lhe-ei a minha salvação”. Oficio nº 048/2021-PGM, oriundo da Procuradoria Geral do Município, encaminhando Projetos de Lei: 1) – nº 014 de 28 de abril de 2021, que “Altera a Lei Nº 2.002 de 24 de junho de 1997, que “Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”; 2) – nº 015 de 28 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Tendo sido arquivados. Oficio mensagem nº 014/2021, oriundo do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei de Urgência/Urgentíssima que, “Altera a Lei Nº 2.002 de 24 de junho de 1997, que “Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”. Tendo sido arquivado. Oficio mensagem nº 015/2021, oriundo do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei de Urgência/Urgentíssima que, “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Tendo sido arquivado. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Altera a Lei Nº 2.002 de 24 de junho de 1997 que, “Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Neste momento o Presidente (Dênis da Costa Meireles) da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública; o Presidente (Marcus Antonio Moura Silva) da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e o Membro (Nelson D´Aparecida Meireles) da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, convoca as comissões para reunião, para emissões de pareceres dos projetos. Neste momento o Presidente (Antonio Costa do Nascimento), suspendeu a sessão para reunião das Comissões. Reaberta a presente sessão.

Emenda Modificativa da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica as alíneas b e c do Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Será apreciada na ordem do dia. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”; 2) –“Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Emenda Modificativa da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que, “Modifica as alíneas b e c do Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Tendo sido aprovada por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Fixa novas datas para vencimento da taxa de alvará de funcionamento e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz por 30 minutos. Neste momento o Presidente (Antonio Costa do Nascimento), suspendeu a sessão. Reaberta a presente sessão. Entra em 2ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por maioria de votos. Neste momento o Presidente (Marcos Antônio da Cunha) da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, convoca a comissão para uma reunião, logo após o termino da sessão. Entra em 1ª discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências”. Tendo sido aprovado por maioria de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para logo após o termino desta e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.