sessao nº 19

Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luziânia Goiás. Aos onze dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e três minutos, no Plenário José Rodrigues dos Reis, reuniram-se os membros desta Casa em sessão ordinária. Presidente: Antonio Costa do Nascimento; 1º Secretário: Leonardo Roriz Filho; 2º Secretário: André Firmino da Silva. De acordo com o livro de frequência compareceram os Vereadores: Dênis da Costa Meireles, Dioscler Lima Ferreira, Elani Ferreira da Silva, Francisco Bandeira de Oliveira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Jamal Subhi Baker, Lavandy Domingos dos Passos, Luciano José Braz de Queiroz, Marcelo Aparecida Meireles, Marcos Antônio da Cunha, Marcus Antonio Moura Silva, Mário da Cunha Coutinho, Nelson D`Aparecida Meireles, Nixon Souza Leite, Paulo César Cardoso Feitosa, Sérgio Pinto Affonso, Wagner Miranda Silva e Walter Roriz de Queiroz. Expediente: Pela Ordem o Vereador Leonardo Roriz Filho, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 23, Versículo 01 a 04, “Salmo de Davi. O Senhor é meu pastor, nada me faltará. Em verdes prados ele me faz repousar. Conduz-me junto às águas refrescantes, restaura as forças de minha alma. Pelos caminhos retos ele me leva, por amor do seu nome. Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo. Preparais para mim a mesa à vista de meus inimigos. Derramais o perfume sobre minha cabeça, e transborda minha taça. A vossa bondade e misericórdia hão de seguir-me por todos os dias de minha vida. E habitarei na casa do Senhor por longos dias”. Oficio nº 133/2021 oriundo da Secretaria de Segurança e Cidadania, encaminhando resposta ao oficio nº 103/2021, da indicação nº 17/2021, da Vereadora Elani Ferreira da Silva. Oficio nº 134/2021 oriundo da Secretaria de Segurança e Cidadania, encaminhando resposta ao oficio nº 103/2021, da indicação nº 26/2021, do Vereador Marcus Antonio Moura Silva. Oficio nº 135/2021 oriundo da Secretaria de Segurança e Cidadania, encaminhando resposta ao oficio nº 103/2021, da indicação nº 013/2021, do Vereador Antonio Costa do Nascimento. Oficio nº 137/2021 oriundo da Secretaria de Segurança e Cidadania, encaminhando resposta ao oficio nº 24/2021, da indicação nº 24/2021, do Vereador Dioscler Lima Ferreira. Oficio nº 136/2021 oriundo da Secretaria de Segurança e Cidadania, encaminhando resposta ao oficio nº 137/2021, das indicações nº 55/2021 e nº 62/2021, do Vereador André Firmino da Silva.  Oficio nº 138/2021 oriundo da Secretaria de Segurança e Cidadania, encaminhando resposta ao oficio nº 165/2021, das indicações nº 68/2021 e 69/2021, do Vereador André Firmino da Silva. Oficio nº 080/2021 oriundo do Presidente da Câmara Municipal, Antonio Costa do Nascimento, convidando o Diretor Geral da ANTT, Alexandre Porto Mendes de Souza, para comparecer à Sessão Plenária na Câmara Municipal de Luziânia, realizadas as terças e quintas-feiras, às 9:00 horas, no prazo de 15 dias. Oficio nº 081/2021 oriundo do Presidente da Câmara Municipal, Antonio Costa do Nascimento, convidando o Diretor Superintendente da VIA 040, Luciano Moreira, para comparecer à Sessão Plenária na Câmara Municipal de Luziânia, realizadas as terças e quintas-feiras, às 9:00 horas, no prazo de 15 dias. Tendo sido arquivado as correspondências. Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Altera a Lei Municipal N° 4.062 de 22 de abril de 2020’’. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Cria Fórum e Banco de Ideias Permanentes de Temas Relevantes de Políticas Públicas, "O Legislativo Quer Ouvir Você" e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Trata sobre a criação do incentivo fiscal denominado IPTU Verde, o qual concede a possibilidade do desconto no IPTU a partir de medidas sustentáveis tratadas por esta Lei”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Fica instituído no calendário oficial de eventos no município de Luziânia/GO o dia da FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, e dá outras providências”. Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Projeto de Lei de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados ou de campanha a repassar informações sobre pessoas internadas com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 para familiares ou responsável pelo paciente." Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer. Moção de Aplauso endereçada ao Senhor Francisco Campos Amud, Diretor Geral do Hospital Regional de Luziânia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. ” Será apreciada na ordem do dia. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, "Dispõe sobre a Criação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Município de Luziânia Goiás e dá outras providências”; 2) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a autorização para Criação do Centro Municipal de Línguas de Luziânia-GO e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Autoriza o Poder Executivo sobre criação do ZAP SOCIAL para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Luziânia”; 4) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, Empréstimos Consignados a todos os servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências”; 5) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas”; 6) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Altera e adiciona dispositivos à Lei nº 3.277 de 18 de junho de 2009, que ‘Regulamenta no Município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte’, e dá outras providências”; 7) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”; 8) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”; 9) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Autoriza o Poder Executivo providenciar às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar e dá outras providências”. Tendo sido distribuídos aos referidos projetos. Ordem do dia. Entra em Única discussão e votação Moção de Aplauso endereçada ao Senhor Francisco Campos Amud, Diretor Geral do Hospital Regional de Luziânia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município”. Tendo sido aprovado por unanimidade de votos. Explicações Pessoais: De acordo com a Resolução 612 de 01 de março de dois mil e dezesseis, deixei de constar os pronunciamentos, ficando gravados em HD Externo. Não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou Sessão Ordinária para o dia treze de maio de dois mil e vinte e um, no horário regimental e deu esta por encerrada. Eu Patrícia Attiê a escrevi.